Informações Concernentes a Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos

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202521021/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ANÁLISE, ESTUDO DE VIABILIDADE E ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ GESTÃO RPPS, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNPREV DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN Termo de Ratificação Extrato de Contrato Termo de Autorizativo
202520020/2025 Realização de inscrições dos servidores FUNPREV para participação em curso de Gestão Ativa: Tomada de decisão em investimentos e pró gestão nos dias 09 e 10 de outubro de 2025 na cidade de Fortaleza/CE. Termo de Ratificação Termo Declaratório
202519019/2025 Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços técnicos de assessoria e consultoria em investimentos, com foco na análise da carteira de ativos, apoio à definição de estratégias de alocação e suporte à governança institucional, incluindo a elaboração e atualização do estudo de aderência entre ativos e passivos (ALM – Asset Liability management). Extrato de Contrato Termo de Convocação Termo de Ratificação Termo Declaratório
2025018018/2025 Realização de inscrições de servidores do FUNPREV para participação no 4º seminário nacional de previdências em BRASILIA/DF de 29 a 31 de julho de 2025. Termo de Ratificação Termo Declaratório
202517017/2025 Pagamento de anuidade da ANEPREM, associação nacional de entidades de previdência de estados e municípios – ANEPREM. Termo de Ratificação Termo Declaratório
202516016/2025 Aquisição de material permanente, para atender as demandas do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV. Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Convocação Termo de Ratificação
202515015/2025 Realização de inscrições de servidores do FUNPREV para participação no 58º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM nos dias 25 à 27 de junho de 2025 em Foz Iguaçu/PR. Termo de Ratificação Termo Declaratório
202514014/2025 Contratação de agência de turismo especializada na execução de serviços de emissão de passagens aéreas e reservas de hospedagem, abrangendo destinos nacionais e internacionais, destinados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN. Publicação de Ata Registro de Preço Termo Autorizativo Termo de Convocação Termo de Ratificação
202513013/2025 PAGAMENTO DE ANUIDADE DA ANORPREV, Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social Extrato de Contrato Termo de Ratificação Termo Declaratório
202512012/2025 PAGAMENTO DE ANUIDADE DA ABIPEM, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS. Termo de Ratificação Termo Declaratório
202511011/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinada a suprir as demandas do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Convocação Termo de Ratificação
202510010/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável em tambor de 20 litros, que atenda às necessidades do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV. Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Convocação Termo de Ratificação
202509009/2025 Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços da Junta Médica, incluindo perícias, emissão de laudos e pareceres técnicos, para fins de concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários do FUNPREV. Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Convocação Termo de Ratificação
202508008/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao funcionamento administrativo do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV. Termo de Ratificação Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Convocação
202507007/2025 Aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção e conservação das instalações do fundo de previdência social dos servidores públicos do município de doutor severiano/RN – FUNPREV. Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Convocação Termo de Ratificação
202506006/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV. Extrato de Contrato – Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Termo de Ratificação Termo Declaratório
202505005/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de software de folha de pagamentos para atender as necessidades do fundo de previdência social dos servidores públicos do município de Doutor Severiano/RN, como também na importação para o portal da transparência em obediência a lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Ratificação
202504004/2025 Locação de software para gestão do fundo de previdência social dos servidores públicos do município de doutor severiano/RN, desenvolvimento de site, aplicativo para os servidores públicos para acesso de informações referentes ao RPPS, previsão de aposentadoria, fale com o gestor, andamento de processos. Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Convocação Termo de Ratificação
202503003/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico-previdenciária, junto à gestão do fundo de previdência social dos servidores público do município de doutor severiano/RN – FUNPREV, para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas portarias SPREV/MTP nº 1.467 de 02 de junho de 2022, nº 1.837 de 30 de junho de 2022, nº 3.803 de 16 de novembro de 2022 e a nº 3.870 de 24 de novembro de 2022 da secretaria de previdência do ministério da economia e suas alterações posteriores. executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos demonstrativos inerentes à área atuarial, exigidos pela secretaria de previdência. Extrato de Contrato Termo Autorizativo Termo de Convocação Termo de Ratificação
202502002/2025 Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, envolvendo questões multidisciplinares como licitação, contratos, tributos, recursos humanos, legislação e outras, como treinamento de pessoal e elaboração de defesas contábeis e administrativas junto ao tribunal de contas, representação judicial e consultoria jurídica, em juízo ou fora dele, defesa ativa ou passivamente dos atos das prerrogativas da entidade. Extrato de Contrato Termo de Convocação Termo de Ratificação Termo Declaratório
202501001/2025 Contratação de empresa especializada em assessoria na área de contabilidade pública, junto ao fundo de previdência social dos servidores públicos do município de doutor severiano/RN – FUNPREV. Termo Declaratório Extrato de Contrato Termo de Convocação Termo de Ratificação
202413013/2024 Realização de inscrições de servidores do FUNPREV para participação no 23º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM no período de 11 a 13 de dezembro de 2024 – Gramado/RS. Termo de Ratificação Termo Declaratorio
202414014/2024 Realização de inscrições de servidores do FUNPREV para participação em evento de capacitação completa para profissionais de RPPS: imersão jurídica & oficina de pró gestão no período de 29,30 e 31 de outubro de 2024 na cidade de Natal/RN promovido pela Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social – ANORPREV. Termo de Ratificação Termo Declaratorio
202415015/2024 Contratação de agência de turismo especializada na execução de serviços de emissão de passagens aéreas e reservas de hospedagem, abrangendo destinos nacionais e internacionais, destinados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN. Termo de Ratificação Termo Autorizativo Termo de Convocação Ata de Registro de Preço
202416016/2024 Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN Termo de Ratificação Extrato de Contrato Termo Autorizativo
202408008/2024 Realização de inscrições de servidores do FUNPREV para participação no 23º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM no período de 11 a 13 de dezembro de 2024 – Gramado/RS. Termo de Ratificação Termo Declaratorio
202412012/2024 Realização de inscrições de servidores do FUNPREV para participação no curso nacional de benefícios previdenciários promovido pela associação nacional de entidades de previdência dos estados e municípios – ANEPREM. Termo de Ratificação Termo Declaratorio
202411011/2024 Pagamento de anuidade da ANEPREM, associação nacional de entidades de previdência dos estados e municípios. Termo de Ratificação Termo Declaratorio
202410010/2024 Contratação de agência de turismo especializada na execução de serviços de emissão de passagens aéreas e reservas de hospedagem, abrangendo destinos nacionais e internacionais, destinados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN. Termo de Convocação Termo de Ratificação Ata de Registro de Preço Termo Autorizativo
202409009/2024 Realização de inscrições de servidores do FUNPREV para participação no 22º congresso previdenciário da APEPREV 1º seminário internacional de previdência promovido pela associação paranaense das entidades previdenciárias municipais – APEPREV, conforme especificado no termo de referência. Termo de Ratificação Termo Declaratorio
202408008/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração de estudo de ALM (ASSET LIABILITY MANAGEMENT) para o fundo de previdência social dos servidores públicos do município de doutor severiano/RN – FUNPREV Termo Autorizativo Termo de Ratificação Extrato de Contrato
202407007/2024 PAGAMENTO DE ANUIDADE DA ANORPREV, Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social Errata Termo de Ratificação Extrato de Contrato Termo de Ratificação Termo Declaratorio
202406006/2024 Pagamento de anuidade da ABIPEM, Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. Termo Declaratorio Termo de Ratificação
202405005/2024 Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, envolvendo questões multidisciplinares como licitação, contratos, tributos, recursos humanos, legislação e outras, como treinamento de pessoal e elaboração de defesas contábeis e administrativas junto ao Tribunal de Contas, representação judicial e consultoria jurídica, em juízo ou fora dele, defesa ativa ou passivamente dos atos prerrogativas da entidade. Termo Declaratório Termo de Ratificação Extrato de Contrato
202404004/2024 Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Contabilidade Pública, junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV. Termo Declaratório Termo de Ratificação Extrato de Contrato
202403003/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico-previdenciária , junto à gestão do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN- FUNPREV, para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas portarias SPREV/MTP Nº 1.467 de 02 de junho de 2022, Nº 1.837 de 30 de junho de 2022, Nº 3.803 de 16 de novembro de 2022 e a Nº 3.870 de 24 de novembro de 2022 da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos demonstrativos inerentes à área atuarial, exigidos pela Secretaria de Previdência. Termo Autorizativo Termo de Ratificação Extrato de Contrato
202401001/2024 Locação de software para gestão do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN, desenvolvimento de site, aplicativo para os servidores públicos para acesso de informações referentes ao RPPS, previsão de aposentadoria, fale com o gestor, andamento de processos. Termo Autorizativo Termo de Ratificação Extrato de Contrato
202402002/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de Folha de Pagamentos para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN, como também na importação para o portal da transparência em obediência a Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011. Termo Autorizativo Termo de Ratificação Extrato de Contrato